Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
IR 2010: rendimentos e pagamentos em dólar devem ser convertidos
O valor da divisa norte-americana é estabelecido pelo Banco Central e fixado para o último dia útil da primeira quinzena do mês anterior ao do recebimento ou pagamento.
2010/03/22 -
Outro emprego não libera empregador de pagar aviso prévio na dispensa sem justa causa
A tese da reclamada era de que, quando foi dispensado o trabalhador já tinha outro emprego e, com isso, o aviso prévio teria perdido a sua finalidade legal.
2010/03/22 -
Receita libera restituição do IR 2004 nesta segunda-feira
Fazem parte deste lote 26 contribuintes, dos quais 9 têm imposto a pagar, em um montante de R$ 44.255,64.
2010/03/22 -
SDI-1 garante estabilidade para gestante que engravidou durante aviso-prévio indenizado
De acordo com o relator, o fim do contrato só se concretiza depois de expirado o aviso prévio
2010/03/22 -
DCTF de janeiro deve ser entregue até hoje, 19/3
A multa mínima a ser aplicada será de R$ 500,00, ou, R$ 200,00, no caso de pessoa jurídica inativa.
2010/03/19 -
Fenacon pede solução de problemas
Esses entraves têm sido encontrados principalmente quando se utiliza a internet.
2010/03/19 -
Atraso no pagamento da Contribuição Previdenciária tem multa diária de 0,33%
O percentual incide a partir do primeiro dia após o vencimento do prazo de pagamento até a data da quitação do débito.
2010/03/19 -
Tempo de contribuição para previdência privada vai subir
Contribuinte terá de pagar de um a seis meses a mais para ter o mesmo benefício
2010/03/19 -
STJ considera ilegal incorporação invertida
Ministros entenderam que operação visava apenas o recolhimento menor de impostos
2010/03/19 -
CNI: 58,2% das empresas rejeitam substituição tributária
No levantamento feito com 1.193 indústrias, 58,2% delas rejeitam o sistema.
2010/03/19