Notícias Técnicas

Governo Lula sancionou a Lei 11.520, de 2007, que garante pensão vitalícia a filhos de pessoas com hanseníase que foram submetidas compulsoriamente a isolamento ou internação até 1986

Prova de vida não é mais obrigatória nos bancos ou na agência da Previdência. Somente quando não forem encontrados esses segurados serão notificados pelo aplicativo Meu INSS ou pela rede bancária para fazer comprovação de vida

Segurados contam com tolerância máxima de 15 minutos de espera para atendimento

Proposta precisa passar pela análise de duas comissões da Câmara

Proposta prevê taxa reduzida em empréstimos para indústria de transformação e serviços de alto nível tecnológico

Trabalhadores expostos a agentes prejudiciais à saúde podem se aposentar mais cedo, a partir de 15 anos de contribuição ao INSS

Comunicado gera controvérsias entre os contribuintes, já que a data do Imposto de Renda havia sido padronizada.

Alteração na Portaria MTE 3472/23, do Registro Sindical, estende a data para setembro de 2024

Esse benefício assistencial é destinado a cidadãos que comprovem baixa renda, sendo dividido em duas categorias: uma para idosos a partir de 65 anos e outra para pessoas com deficiência, independentemente da idade.

No ano também houve queda significativa nos subsídios de natureza creditícia, que passaram de R$ 3,5 bilhões em 2022 para R$ 2,0 bilhões em 2023