Notícias Técnicas

A apelação foi distribuída ao juiz federal convocado Saulo Casali Bahia, membro da 4ª Turma do TRF1.

A carência mínima é um dos requisitos exigidos pelo INSS aos segurados que desejam ter a concessão de um benefício previdenciário, seja ele programado ou não programado.

Nesse extrato previdenciário constam várias informações sobre o histórico de trabalho e de contribuições dos brasileiros ao INSS.

Atuação gerou economia projetada em R$ 633,2 milhões aos cofres públicos

Regras de VGBL e PGBL ficam mais eficientes e vantajosas aos participantes

SDI-1 pacificou entendimento de que os valores são meramente estimativos

Agora, trabalhadores, diretores não empregados e trabalhadores avulsos com 70 anos ou mais têm uma maneira simples e rápida de sacar o saldo de suas contas do FGTS.

O documento médico ou odontológico deve estar legível e sem rasuras e ter sido emitido nos 90 dias anteriores à Data de Entrada do Requerimento. O afastamento não pode ser superior a 180 dias

O pagamento começa em 15 de fevereiro de 2024, de acordo com o mês de aniversário do trabalhador, no caso do PIS, ou na inscrição do servidor no caso do Pasep.

Norma disciplina modalidades de inscrição nos planos e autoriza que patrocinadores públicos e privados realizem inscrição automática